Batalha de Rapper L7nnon e Yoko Ono por Nome Artístico

O caso do rapper L7NNON e Yoko Ono, viúva de John Lennon, é um exemplo de como a proteção de marcas registradas pode ser complexa e envolver discussões sobre identidade visual, público-alvo e intenção do artista.

Em 2021, o escritório de advocacia Belinger entrou com um pedido de registro da marca L7NNON no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas o pedido foi recusado devido à semelhança com a marca “Lennon”, registrada anteriormente por Yoko Ono Lennon.

A defesa de L7NNON argumentou que não havia risco real de confusão ou associação indevida entre os sinais “L7NNON” e “LENNON”, pois se tratam de marcas visual, fonética e conceitualmente distintas, com identidades próprias e reconhecidas pelo público.

Além disso, a defesa destacou que o nome artístico deriva diretamente do prenome civil do autor, integrando sua personalidade, imagem pública e atividade econômica, o que reforça a legitimidade do uso marcário.

Outro ponto importante foi a idade dos consumidores de suas obras, que são de idades e gerações díspares, o que impossibilita qualquer tipo de confusão.

Por outro lado, a defesa de Yoko Ono afirmou que o nome “L7NNON” foi claramente inspirado no nome de John Lennon e que o público ouvirá o rapper ser apresentado como “LENNON”, o que poderia levar a uma associação indevida.

No entanto, a Justiça decidiu a favor de L7NNON, considerando que as duas marcas podem existir ao mesmo tempo no mercado sem confusão, que o nome “L7NNON” tem uma identidade visual própria e que impedir o uso do nome agora causaria um prejuízo financeiro e profissional enorme e imediato ao cantor.

Além disso, a Justiça não viu intenção do artista de “pegar carona” ou se aproveitar da fama de John Lennon.

Essa decisão é um exemplo de como a proteção de marcas registradas pode ser complexa e envolver discussões sobre identidade visual, público-alvo e intenção do artista.

É importante destacar a importância de um especialista em propriedade industrial para antecipar riscos, estruturar a melhor estratégia de proteção e evitar que a marca fique vulnerável.

• Convivência sem confusão: As duas marcas podem existir ao mesmo tempo no mercado.
• Identidade Visual Própria: O nome “L7NNON” usa o número “7” no lugar da letra “e”, o que cria uma marca visualmente diferente.
• Proteção ao Trabalho do Artista: Impedir o uso do nome agora causaria um prejuízo financeiro e profissional enorme e imediato ao cantor.
• Boa-fé e Honestidade: O tribunal não viu intenção do artista de “pegar carona” ou se aproveitar da fama de John Lennon.

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