Anatel Lança Robô “Exterminador de Pirataria” para Combater TV Box e Celulares Ilegais
A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, lançou o Regulatron, um robô com inteligência artificial capaz de identificar produtos de telecomunicações irregulares em plataformas de e-commerce. O objetivo é combater a pirataria e garantir a segurança digital do país.
O Regulatron foi criado em 2023 e passou por testes em 2024, mas agora opera de forma contínua em todo o país. A ferramenta analisa centenas de milhares de anúncios em marketplaces e compara as informações com o banco de dados de homologação da Anatel, identificando TV Box piratas, celulares sem certificação e outros equipamentos de telecomunicações que não passaram pelos testes obrigatórios.
Impacto da Pirataria
A pirataria interfere no desenvolvimento do setor de telecomunicações, fomenta práticas ilícitas transnacionais e fragiliza a segurança digital. Além disso, os produtos não homologados podem causar riscos físicos, como choques elétricos e incêndios, e vulnerabilidades digitais, como roubo de dados e invasões cibernéticas.
De acordo com a Anatel, mais de 8 milhões de produtos irregulares foram retirados do mercado, com valor estimado superior a R$ 830 milhões. A agência também destacou que cerca de 71% dos produtos retirados do mercado resultaram de ações da Secretaria da Receita Federal nos portos, com apoio da Anatel.
Cooperação entre Órgãos
A Anatel firmou acordos de cooperação com a Receita Federal, Polícia Federal e Siscomex, sistema de comércio exterior. Além disso, a agência passou a responsabilizar marketplaces pela venda de produtos irregulares. A cooperação entre os órgãos é fundamental para combater a pirataria e garantir a segurança digital do país.
As principais ações da Anatel contra a pirataria incluem:
- Produtos retirados do mercado: mais de 8 milhões de unidades
- Valor estimado: R$ 830 milhões
- Ferramenta de fiscalização: Regulatron (robô com IA)
- Período de testes: 2023-2024
- Operação nacional: 2025
- Parceiros: Receita Federal, Polícia Federal e Siscomex
- Produtos fiscalizados: TV Box, celulares, roteadores e outros equipamentos de telecomunicações
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