Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão realizando uma ação conjunta para fiscalizar e orientar sobre a segurança de produtos comercializados durante o carnaval no Distrito Federal e na Bahia.

Essa ação, denominada Tô de Olho – Na Folia, tem como objetivo garantir que os produtos comercializados sejam seguros para os consumidores. A Anvisa estará fiscalizando e orientando sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, bem como sobre o consumo de bebidas alcoólicas.

Já o Inmetro estará responsável por fiscalizar fantasias e adereços, acessórios carnavalescos, como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos. A equipe do Inmetro verificará a presença do selo de identificação de conformidade e o atendimento a requisitos básicos de segurança.

O que será verificado

• Presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro em brinquedos e preservativos;
• Cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória em fantasias e produtos têxteis;
• Condições de armazenamento e exposição de produtos;
• Regularização de pomadas capilares e preservativos junto à Anvisa;
• Autenticidade do selo do Inmetro em preservativos masculinos.

Além disso, as equipes também verificarão a rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários em bebidas. Em relação aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), haverá fiscalização específica para coibir a venda desses produtos, cuja comercialização é proibida no Brasil.

As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos.

É importante que os consumidores estejam atentos e verifiquem a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos. Além disso, é fundamental conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade.

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