Lançamento de Cartilha sobre Direitos das Pessoas com HIV/Aids

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Rio de Janeiro lançou uma cartilha com informações sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids, como parte da campanha Dezembro Vermelho. O objetivo é conscientizar sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, além de combater o preconceito contra as pessoas soropositivas.

A cartilha traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e prevenção ao HIV/Aids. O material tem também o objetivo de combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.

Orientações e Objetivos

O manual foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ. Para o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, o documento aborda diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, como a sorofobia, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais sobre o sigilo da sorologia.

De acordo com Nélio, a cartilha é uma ferramenta importante para conscientizar e informar as pessoas sobre seus direitos e como acessar a justiça. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, também destacou a importância da informação e do conhecimento para combater o preconceito e promover a conscientização.

Dados e Estatísticas

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número passa de um milhão de pessoas. A cartilha é uma contribuição importante para a luta contra a Aids e a discriminação contra as pessoas soropositivas.

• A cartilha aborda temas como sorofobia, direitos na área da saúde e benefícios previdenciários e sociais.
• O material é destinado a advogados e ao grupo vulnerável, para promover a conscientização e o acesso à justiça.
• A informação e o conhecimento são fundamentais para combater o preconceito e promover a conscientização.

A OAB-RJ espera que a cartilha seja uma ferramenta útil para promover a conscientização e a informação sobre os direitos das pessoas com HIV/Aids.

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