Mudanças para Ciclomotores em 2026

As regras para condutores de ciclomotores vão mudar a partir de 1º de janeiro de 2026. Com essas alterações, é importante ter atenção redobrada, pois a fiscalização e documentação desses veículos devem ser padronizadas.

A categoria de ciclomotores inclui motos e scooters com potência de até 4 kW, motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h, com duas a três rodas. O mercado desses veículos segue aquecido no Brasil e deve fechar o ano com crescimento de 20% em relação a 2024.

O que Muda

Os ciclomotores vão precisar de registro e emplacamento nos Detrans de cada estado. Além disso, alguns estados, como o Rio de Janeiro, vão passar a cobrar o IPVA desses veículos.

Outras alterações incluem:

• Os condutores vão precisar da CNH do tipo A (motos) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
• O uso de capacete passa a ser obrigatório.
• Maior fiscalização da circulação dos ciclomotores, inclusive em ciclovias e ciclofaixas, que seguem proibidas para esses veículos.

Quem desrespeitar as normas fica sujeito a infrações consideradas gravíssimas, com multa e penalidades variadas.

Essas normas não foram criadas agora, pois a exigência já estava prevista na Resolução 996 do Contran, de 2023. No entanto, o texto determina as alterações e exige que os condutores regularizem seus respectivos veículos até o fim de 2025.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link