Uso de Spywares Governamentais: Uma Ameaça à Liberdade e à Democracia
O uso de spywares, aplicativos capazes de espionar dispositivos das vítimas, é uma prática comum em governos de diversos países do mundo. Embora a justificativa seja que essas ferramentas são usadas apenas contra criminosos perigosos e terroristas, relatórios mostram que isso não é sempre o caso. Abusos da tecnologia são vistos em todos os continentes, com jornalistas, ativistas e opositores políticos sendo frequentemente alvo.
Um exemplo recente é o caso de um consultor político da Itália que foi vítima do spyware Paragon. De acordo com Eva Galperin, diretora de cibersegurança da Fundação Electronic Frontier, há um mal-entendido principal sobre o assunto: o de que vítimas de spyware governamental são inimigos públicos. Na verdade, elas são, em muitos casos, inocentes, apenas jornalistas, ativistas ou opositores políticos menores.
O mau uso de spywares governamentais é facilitado pelo funcionamento dos softwares de espionagem. Agências de inteligência ou polícias compram o spyware de fabricantes da área, como NSO Group ou Paragon, pagando apenas uma vez e adquirindo atualizações e suporte a preços periódicos menores. Isso gera um abuso, pois os governos com problemas de direitos humanos e pouca democracia usam essas ferramentas para perseguir opositores e jornalistas.
- Países que foram vistos mirando em jornalistas e ativistas incluem Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Itália e Marrocos.
- A facilidade com que agentes governamentais podem espionar quem quiserem é um fator importante, pois o software é basicamente um console onde o oficial digita o número de telefone da pessoa, com o restante do processo acontecendo de forma autônoma.
- Segundo o pesquisador John Scott-Railton, do The Citizen Lab, spywares governamentais oferecem uma tentação de abuso muito grande e precisam ser tratados como a ameaça às democracias e eleições que representam.
Há alguns sinais de melhora, como a Paragon cortando laços com o governo italiano após o país se recusar a ajudar a companhia a investigar abusos envolvendo seu spyware, e o NSO Group desligando o acesso de dez clientes governamentais devido a abusos da tecnologia. No entanto, ainda há muito a ser feito, desde regulamentações à implantação de transparência sobre a tecnologia a nível global.
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