MinC recebe mais de 22,5 mil propostas culturais da Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) recebeu um número recorde de propostas culturais para a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Desde o início do ano, foram submetidas nada menos que 22.522 propostas, superando o número de 2024, que já havia sido inédito com 19.129 propostas.
Além disso, a quantia captada pelos projetos da Lei Rouanet também foi superada este ano. De janeiro a outubro de 2025, os projetos captaram mais de R$ 1,59 bilhão, um montante 20,6% maior do que o ano anterior, que foi de R$ 1,31 bilhão.
A Lei Rouanet foi criada em 1991 com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Os projetos que cumprem os critérios da legislação recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Em troca, os patrocinadores têm direito à isenção de impostos equivalentes aos valores arrecadados.
Até a última atualização, foram aprovadas 8.937 propostas pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Ao todo, 4.582 projetos viabilizados este ano pela Lei Rouanet estão em execução no país. O Ministério da Cultura acompanha os projetos em execução, podendo usar medidas preventivas e corretivas para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.
Esses números demonstram a importância da Lei Rouanet para o setor cultural do país, permitindo que projetos culturais sejam realizados e que a cultura seja promovida e incentivada. A Lei Rouanet é um exemplo de como a inovação e a criatividade podem ser incentivadas e apoiadas.
- Número de propostas submetidas: 22.522
- Valor captado: R$ 1,59 bilhão
- Número de propostas aprovadas: 8.937
- Número de projetos em execução: 4.582
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