Condenação da Samsung por Quebra de Patente

A Samsung foi condenada por um júri federal nos EUA a pagar US$ 191,4 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão) à empresa irlandesa Pictiva devido à infração de duas patentes de tecnologia de telas OLED. A decisão foi tomada após um processo que começou em 2023, no estado norte-americano do Texas.

A Pictiva alegou que a Samsung utilizou suas tecnologias patenteadas para melhorar a resolução, o brilho e a eficiência energética de telas OLED em produtos como celulares Galaxy, TVs e smartwatches. A Samsung, por sua vez, afirmou que as patentes da Pictiva eram inválidas, mas o júri concluiu que a empresa coreana infringiu duas das cinco patentes analisadas.

A Pictiva é uma empresa especializada em monetização de propriedade intelectual, e as patentes em questão foram originalmente desenvolvidas pela OSRAM no início dos anos 2000. A diretora da Pictiva, Angela Quinlan, afirmou que a decisão “valida a força” de sua propriedade intelectual.

• A Samsung anunciou que vai recorrer da decisão e já entrou com uma petição para invalidar as patentes relevantes, que está sob análise no Escritório de Patentes dos EUA.
• Essa não é a primeira derrota judicial recente da Samsung, que no mês passado foi condenada a pagar US$ 445,5 milhões à Collision Communications por infração de patentes de 4G, 5G e Wi-Fi.
• A decisão pode ter implicações significativas para a Samsung, que é uma das principais fabricantes de dispositivos eletrônicos do mundo.

A Samsung confirmou que pretende apelar do veredito e está trabalhando para invalidar as patentes relevantes. A empresa afirmou que “pretendemos apelar do veredito relacionado às duas patentes” e que já entrou com uma petição para invalidar as patentes relevantes.

A condenação da Samsung é um lembrete importante da importância da proteção da propriedade intelectual e da necessidade de que as empresas respeitem as patentes e os direitos de propriedade intelectual de outras empresas.

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