Consulta Pública para Preservação do Centro Histórico de Salvador
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está realizando uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil sobre as normas de preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de Salvador. Essa iniciativa visa garantir que as diretrizes de preservação reflitam o diálogo entre a sociedade e o estado, conciliando a proteção do patrimônio cultural com as demandas atuais da sociedade.
A proposta de norma de preservação foi elaborada em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. O superintendente do Iphan no estado, Hermano Fabrício Queiroz, destaca a importância da participação popular nesse processo, enfatizando que essa etapa é fundamental para consolidar a norma e garantir que as diretrizes de preservação sejam reflexo do diálogo entre a sociedade e o estado.
Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 11 de novembro de 2025, por meio de um formulário disponível no endereço gov.br/participamaisbrasil. Após o encerramento da consulta, o Iphan analisará e consolidará todas as contribuições, publicando as respostas e o texto final da portaria com as novas normas.
Importância do Centro Histórico de Salvador
O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador foi tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco no ano seguinte. É um dos mais importantes exemplares do urbanismo da colonização portuguesa e se divide em dois planos: as funções administrativas e residenciais na Cidade Alta e o porto e o comércio à beira-mar, na região conhecida como Cidade Baixa.
Para participar da consulta pública, é necessário acessar o link “consulta pública” no endereço gov.br/participamaisbrasil e preencher o formulário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br.
- Consulta pública aberta até 11 de novembro de 2025
- Formulário disponível no endereço gov.br/participamaisbrasil
- Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br
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