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Apreensão de Celulares Ilegais nos Correios

A Receita Federal realizou uma operação de apreensão de mercadorias ilegais no Centro de Distribuição dos Correios em São Luís, no Maranhão. Foram apreendidos cerca de 100 pacotes de encomendas postais, com valor estimado de R$ 300 mil, que apresentavam indícios de descaminho.

Os itens apreendidos incluíam celulares, equipamentos eletrônicos diversos e perfumes importados. Esses produtos estavam sem o recolhimento de tributos ou documentação fiscal, o que caracteriza o crime de descaminho. A maioria dos pacotes tinha como destino cidades do interior do Maranhão, levantando suspeitas sobre a existência de uma rede de distribuição irregular.

Consequências e Destinação dos Produtos

Os remetentes serão intimados a apresentar comprovação fiscal das mercadorias. Se a legalidade não for comprovada, os produtos poderão ser leiloados publicamente. Outras possibilidades de destinação incluem a doação para entidades sociais ou a incorporação dos itens a instituições públicas.

A operação visa combater o comércio irregular, proteger o mercado formal e garantir a arrecadação tributária. De acordo com a Anatel, o contrabando de celulares já havia causado prejuízos de R$ 485 milhões no Brasil, em junho deste ano.

Outras Apreensões

• Em abril, um caminhão de uma empresa de energia foi identificado com 2 mil celulares ilegais.
• No final de 2024, outra grande operação levou à apreensão de R$ 300 mil em celulares Xiaomi e POCO, no interior de São Paulo.

Essas operações demonstram a atuação constante das autoridades para coibir o comércio ilegal e proteger a economia formal. A luta contra o contrabando e a pirataria é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos produtos consumidos pela população.

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