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Programa Agora Tem Especialistas: Uma Nova Era para o Atendimento de Especialistas no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa visa oferecer atendimento especializado a pacientes do SUS, por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026.
Como Funciona o Programa
O programa permite que os estabelecimentos que aderirem ofereçam atendimento especializado a pacientes do SUS, colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública. Alguns dos pontos principais do programa incluem:
- Os procedimentos podem ser realizados já a partir deste ano, com deduções do imposto a pagar ou em débito começando em 2026.
- O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.
- Os novos contratados atuarão em policlínicas e laboratórios especializados.
- Os atendimentos podem ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.
O ministro da Saúde destacou que o programa já tem resultados positivos, com a inclusão de pacientes sendo atendidos pelos planos de saúde e pacientes ainda atendidos em hospitais privados. Além disso, os hospitais federais já estão trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgias, exames e consultas.
A preocupação com a distribuição dos profissionais no país motivou o governo a criar o programa, uma vez que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
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