Fim de prefixo para telemarketing faz Procon intensificar fiscalização
O Procon-SP, órgão responsável por proteger os direitos do consumidor no estado de São Paulo, anunciou que vai intensificar a fiscalização sobre as reclamações relacionadas a ligações indevidas de telemarketing nos próximos 90 dias. Essa medida é uma resposta à mudança no Regulamento Geral de Telecomunicações, que desobriga as empresas de telemarketing a utilizarem o prefixo 0303 em suas chamadas.
A mudança no regulamento permite que as empresas de telemarketing substituam o prefixo 0303 por uma nova tecnologia chamada “Origem Verificada”. Essa tecnologia tem como objetivo garantir a autenticidade da origem das ligações, evitando que números de telefone sejam clonados ou utilizados de forma indevida. No entanto, o fim do prefixo 0303 pode gerar confusão entre os consumidores, que podem ter dificuldade em identificar se uma ligação é legítima ou não.
Objetivos da fiscalização
O Procon-SP tem como objetivo principal durante essa fiscalização:
- Monitorar as reclamações feitas sobre ligações indevidas e identificar padrões de comportamento das empresas de telemarketing;
- Verificar se as empresas estão utilizando a tecnologia “Origem Verificada” de forma correta e transparente;
- Proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir que seus direitos sejam respeitados.
A fiscalização do Procon-SP será realizada por meio de análise de reclamações, visitas às empresas de telemarketing e verificação de documentos. O órgão também pode aplicar sanções às empresas que não estiverem em conformidade com o regulamento.
É importante que os consumidores fiquem atentos e denunciem qualquer ligação indevida ou suspeita ao Procon-SP. Com a mudança no regulamento, é fundamental que os consumidores estejam informados sobre seus direitos e saibam como se proteger de práticas abusivas.
O Procon-SP está preparado para enfrentar os desafios que a mudança no regulamento pode trazer e está comprometido em proteger os direitos dos consumidores. Com a fiscalização intensificada, o órgão espera reduzir o número de ligações indevidas e garantir que as empresas de telemarketing operem de forma ética e transparente.
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