Comitê de Negociação de Preços de Medicamentos no SUS
O Ministério da Saúde instituiu um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é adquirir remédios em grande volume por um preço menor, aproveitando o espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos no rol do SUS.
O objetivo do ministério com a medida é aumentar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo para tratar câncer ou doenças autoimunes, por exemplo. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explicou que o comitê de negociação de preços dará regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo.
Funcionamento do Comitê
O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
Caso um medicamento seja único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório e não seja possível compra por licitação, o comitê poderá atuar negociando valores mais baixos. Além disso, o comitê também poderá atuar nos casos de um medicamento já incorporado, mas que apresentou um aumento expressivo de preço.
Expectativas e Precedentes
O comitê é permanente, tem caráter técnico e a expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir dessa negociação por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS. Esse modelo já existe em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, que já fazem esse tipo de negociação.
A ideia já circula há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente se tornou uma política da pasta. Com a instituição do comitê de negociação de preços, o SUS pode reduzir custos e incorporar novos medicamentos, melhorando a qualidade da assistência à saúde da população.
- Instituição do comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos no SUS.
- Objetivo de reduzir custos e incorporar novos medicamentos no rol do SUS.
- Expectativa de conseguir um desconto superior a 50% a partir da negociação.
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