Apple Acusada de Violar Leis de Concorrência na Índia
A Apple está enfrentando uma investigação antitruste na Índia, após a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) concluir que a empresa violou as leis de concorrência no país. A Apple negou as alegações e pediu que as conclusões sejam anuladas.
A empresa alega que os investigadores da CCI “copiaram e colaram” as alegações de concorrentes, como a Match, proprietária do Tinder, e startups indianas, em vez de conduzir uma investigação independente. A Apple também argumentou que as conclusões da CCI foram baseadas em alegações de concorrentes e não em uma análise independente.
Defesa da Apple
A Apple afirmou que é uma “participante minúscula” no mercado de smartphones da Índia, com menos de 6% do mercado. A empresa também argumentou que quaisquer alterações forçadas na App Store poderiam prejudicar seu modelo de negócios integrado e se opôs a quaisquer penalidades e medidas comportamentais que pudessem forçá-la a mudar sua abordagem.
A Apple também destacou que a imposição de medidas corretivas criaria incerteza regulatória e poderia dissuadir investimentos na economia digital da Índia.
Próximos Passos
Altos funcionários da CCI devem realizar uma audiência a portas fechadas com todas as partes envolvidas no caso em 21 de julho. A Apple pediu que as conclusões sejam anuladas e que a CCI considere fatores atenuantes, incluindo seu “histórico impecável” e o fato de ter exportado iPhones no valor de US$51 bilhões da Índia nos últimos cinco anos.
A Índia se torna um mercado fundamental para a Apple, que diversifica a fabricação do iPhone para além da China. O país deve produzir 26% dos iPhones do mundo em 2026, um aumento em relação aos 6% de quatro anos atrás.
- A Apple enfrenta desafios antitruste em todo o mundo, da Europa aos Estados Unidos.
- A CCI acusa a Apple de protelar o processo por mais de dois anos.
- A Apple argumenta que as autoridades não concederam à empresa “uma única oportunidade para registrar suas declarações e fornecer provas orais” durante a investigação.
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