Decisão da Justiça sobre Música de Zé Neto e Cristiano

A 29ª Vara Cível de São Paulo determinou a proibição da veiculação de trechos do vídeo da música “Oi, Tudo Bem?”, da dupla Zé Neto e Cristiano. A decisão atende a pedido da influenciadora Karolina Trainotti, que aparece em material de divulgação da obra.

A música faz referência a diálogos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com mulheres, obtidos por meio de quebra de sigilo de aparelho celular. A juíza Daniela Dejuste de Paula estabeleceu que os responsáveis pela música devem interromper a utilização de imagens, dados ou elementos que identifiquem a autora da ação.

Motivos da Decisão

A decisão menciona a preservação de direitos de personalidade e a ausência de consentimento para a reprodução de registros da vida pessoal. A magistrada citou o perigo de dano em razão da velocidade de propagação de conteúdos em ambiente de rede.

Os principais motivos da decisão incluem:

• Preservação de direitos de personalidade da autora
• Ausência de consentimento para a reprodução de registros da vida pessoal
• Perigo de dano em razão da velocidade de propagação de conteúdos em ambiente de rede

Reação da Dupla

Em vídeo publicado nas redes sociais, Zé Neto afirma que a decisão tem como objetivo calar a dupla. “Estão querendo nos calar, mas a música é boa”, disse.

O lançamento da música “Oi, Tudo Bem?” está previsto para o próximo dia 9. No entanto, Zé Neto afirmou que está com medo de lançar a música devido à decisão da Justiça.

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