Músicas feitas com o Lyria 3 podem ser enviadas ao Spotify e outros streamings?
O Google recentemente lançou o modelo Lyria 3, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) que permite gerar músicas de até 30 segundos a partir de comandos simples. Com essa tecnologia, os usuários podem criar músicas personalizadas com facilidade, mas surgem questionamentos sobre o uso posterior desses conteúdos sintéticos.
Um dos principais pontos de discussão é a possibilidade de publicar as músicas geradas pela IA do Google em plataformas de streaming musical, como Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music. De acordo com especialistas, a resposta é sim, pois essas plataformas não têm restrições específicas que impeçam a publicação de músicas geradas por IA.
No entanto, é importante destacar que a questão em torno de faixas geradas de forma 100% sintética gira muito mais em torno de possíveis violações relacionadas à propriedade intelectual. O advogado Paulo Henrique Fernandes ressalta que o problema não reside no fato de haver uma produção como inspiração, mas sim em tentativas de clonagem de voz sem autorização ou uso indevido de identidade artística.
- As plataformas de streaming musical estão apertando o cerco contra possíveis violações de direitos autorais.
- A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) assegura aos autores o reconhecimento de sua autoria e o controle sobre a reprodução e a divulgação das obras.
- As normas se aplicam a eventuais infrações envolvendo conteúdos gerados tanto por humanos quanto por IA.
Além disso, os serviços de streaming musical estão implantando mecanismos para mitigar o impacto de conteúdos gerados por IA. A Deezer, por exemplo, conta com uma ferramenta de detecção de músicas geradas por IA, que permite acompanhar o aumento constante de conteúdos totalmente sintéticos no aplicativo.
O Spotify, por sua vez, divulgou diretrizes relacionadas à proibição da clonagem de voz não autorizada e ao reforço de mecanismos contra spam. Essas medidas incluem a exclusão de streams fraudulentos dos pagamentos de royalties, a remoção de faixas 100% geradas por IA das recomendações algorítmicas e a não inclusão de faixas totalmente sintéticas em playlists editoriais.
Em resumo, as músicas feitas com o Lyria 3 podem ser enviadas ao Spotify e outros streamings, mas é importante estar ciente das possíveis violações relacionadas à propriedade intelectual e das medidas que as plataformas estão adotando para combater conteúdos gerados por IA.
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