Manobrista de Blitz: Uma Prática Ilegal?
A expressão “manobrista de blitz” tem viralizado no Brasil, especialmente após um advogado compartilhar uma cena inusitada em suas redes sociais. O caso mostra um grupo de homens abordando motoristas perto de uma blitz policial em Salvador, Bahia, oferecendo um “serviço” para assumir o volante e evitar a lei seca.
De acordo com a publicação, essas pessoas cobram entre R$ 200 e R$ 700 para trocar de lugar com o motorista que consumiu álcool, permitindo que ele passe pela fiscalização sem ser flagrado pelo teste do bafômetro.
A Lei e as Consequências
O Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é uma infração gravíssima, com penalidades que incluem multa de 10 vezes o valor, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.
No entanto, a prática do “manobrista de blitz” não é explicitamente mencionada no CTB. No entanto, aceitar essa oferta pode caracterizar crime se for demonstrado o dolo específico de fraudar a fiscalização e facilitar a impunidade de quem dirige sob o efeito de álcool.
Problemas Legais
Segundo uma advogada criminalista, se for comprovado que o proprietário do carro e o motorista tinham a intenção de fraudar a fiscalização, ambos podem ter problemas legais.
No entanto, o grande desafio é comprovar o dolo, ou seja, a intenção deliberada de ocultar um ilícito. Um conselheiro do Cetran-SP alertou que a fiscalização precisa comprovar que a troca não foi motivada por conveniência, como cansaço, e sim como manobra deliberada para evitar a lei.
- Aceitar a oferta do “manobrista de blitz” pode caracterizar crime.
- A comprovação do dolo é fundamental para estabelecer a culpa.
- A fiscalização precisa ser rigorosa para evitar a fraude.
Em resumo, a prática do “manobrista de blitz” é uma questão complexa que envolve aspectos legais e éticos. É fundamental que os motoristas estejam cientes das consequências de dirigir sob a influência de álcool e que as autoridades de trânsito tomem medidas para prevenir a fraude e garantir a segurança nas estradas.
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