Projeto que Extingue a Lei de Alienação Parental é Aprovado pela CCJ da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em votação realizada na última quarta-feira, 3, o projeto que visa extinguir a Lei de Alienação Parental. Este projeto, que teve como relatora a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), obteve 37 votos […]
CCJ da Câmara aprova projeto que extingue Lei de Alienação Parental Read More »
PL Antifacção: Entendendo as Mudanças com o Novo Relatório O projeto de lei 5.582/2025, conhecido como o PL Antifacção, deu um passo importante com a apresentação do relatório pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Embora a votação tenha sido adiada devido a um pedido de vista
PL Antifacção: saiba o que muda com o novo relatório Read More »
PL Antifacção: Análise do Diretor-Geral da Polícia Federal O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, expressou sua preocupação sobre a tramitação do projeto de lei (PL) Antifacção na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o PL tramitou de maneira rápida e sem a devida maturação, o que pode ter implicações significativas para a segurança e
PL Antifacção tramitou na Câmara sem a devida maturação, diz Andrei Rodrigues Read More »
Condições da Prisão de Bolsonaro A sala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo mantido preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília tem cerca de 12 metros quadrados e oferece condições razoáveis de conforto. O espaço, que foi preparado para receber o ex-mandatário após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, inclui uma cama
VEJA VÍDEO: Sala onde Bolsonaro está preso tem cama de solteiro, frigobar e 12 m² Read More »
Prisão de Bolsonaro: Entendendo a Ação da Polícia Federal A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal (PF) no sábado, 22, gerou muitas discussões sobre a legalidade e os procedimentos adotados. A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e levanta questões importantes sobre o papel da
Entendendo o PL Antifacção: Disputas Políticas e Implicações O Projeto de Lei (PL) Antifacção, recentemente aprovado em sua sexta versão, é um exemplo claro das complexas disputas políticas que permeiam o cenário legislativo brasileiro. Renomeado para “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”, este projeto visa estabelecer um marco legal mais rígido para
PL Antifacção: entenda as disputas políticas que envolvem o projeto Read More »
Projeto de Lei Antifacção: Entendendo as Posições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância de justificativas claras por parte dos deputados que votaram contra o projeto de lei antifacção. Essa posição foi expressa após a aprovação do projeto, que teve uma votação significativa contra por parte dos integrantes do partido do
‘Quem votou contra tem que dar sua cara a tapa’, diz Hugo Motta sobre PL Antifacção Read More »
Relator do Projeto Antifacção no Senado: ‘Ruídos’ sobre a PF Serão Resolvidos O senador Alessandro Vieira, designado para relatar o Projeto de Lei Antifacção no Senado, afirmou que os “ruídos” sobre a Polícia Federal (PF) serão resolvidos no Senado. Em entrevista à GloboNews, ele destacou a importância de chegar a um texto “consensual” e que
Relator do projeto antifacção no Senado diz que ‘ruídos’ sobre a PF serão resolvidos Read More »
O Caso Ângela Diniz: Um Marco no Direito Brasileiro O caso de Ângela Diniz, ocorrido em 1976, é um dos mais emblemáticos e influentes na história do direito brasileiro. A morte dessa jovem mulher teve um impacto significativo na sociedade e no sistema jurídico do país, levando a mudanças importantes na legislação e na percepção
Ângela Diniz: como o caso criminal mudou o direito brasileiro Read More »
Adiamento da Votação do PL Antifacção O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou a decisão de adiar a votação do projeto de lei antifacção. Essa decisão foi motivada pela falta de consenso entre os deputados em relação ao texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A votação, que estava prevista para ocorrer em
Motta adia votação do PL Antifacção e remarca para próxima semana Read More »
