Senado não rejeita indicação presidencial ao STF há mais de 130 anos
O Senado brasileiro está prestes a realizar uma sabatina para avaliar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Messias precisa obter pelo menos 41 votos para ser confirmado.
No entanto, a indicação de Messias enfrenta resistência no Senado, que tem uma tradição histórica de raramente rejeitar indicações presidenciais ao STF. Desde 1894, o Senado só barrou cinco indicações do presidente Marechal Floriano Peixoto, que incluíam um médico, dois generais, um subprocurador e o diretor dos Correios.
Os nomes que foram rejeitados incluem:
- Cândido Barata Ribeiro, médico
- Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército
- Ewerton Quadros, general do Exército
- Antônio Sève Navarro, subprocurador da República
- Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios
Esses vetos ocorreram próximo à recém-promulgada Constituição de 1891, há mais de 130 anos, e permanecem como referência histórica sobre rejeições de indicações presidenciais.
Jorge Messias é servidor de carreira e ingressou no serviço público em 2002. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e faz parte do Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UNB), onde é professor colaborador.
Se confirmado, Messias recolocará Pernambuco entre os estados representados no STF após 62 anos. O governo Lula busca reduzir a tensão e garantir a aceitação de Messias, contrariando o nome preferido pelo Senado, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
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