O governo federal publicou na quinta-feira (10) o decreto que regulamenta o chamado IPI Verde, um dos pilares do programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). Com a medida, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode ser reduzido ou até zerado — no entanto, os critérios limitam a aplicação do benefício aos veículos 100% elétricos, bem como aos híbridos.
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Através da nova regra, o IPI é reduzido a partir de critérios como as emissões de poluentes, o tipo de motorização, a eficiência energética. Os veículos enquadrados na categoria Carro Sustentável — como aqueles que foram produzidos nacionalmente, têm alta eficiência energético-ambiental, entre outros critérios — podem ter o IPI zerado.
A regra é um incentivo à indústria nacional e ao investimento em tecnologias mais limpas. É aqui que está o problema com os elétricos: entre os critérios para zerar o imposto, está a fabricação nacional. Como a maioria dos carros elétricos no Brasil é importada, a aplicação do benefício nestes veículos fica mais restrita.
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Por outro lado, modelos híbridos flex já montados no Brasil estão entre os principais favorecidos. É o caso dos Corolla Altis e Corolla Cross Hybrid, ambos da Toyota, produzidos em Indaiatuba (SP) e Sorocaba (SP), respectivamente. Como modelos têm sistema híbrido completo, com motor a combustão flex e elétrico, ambos os modelos podem receber desconto de até 3,5% na alíquota do IPI.
E os carros elétricos nacionais?
Enquanto isso, a chinesa BYD se prepara para iniciar a montagem dos carros elétricos e híbridos na fábrica de Camaçari (BA); se tudo correr bem, a produção nacional deve começar no ano que vem, inaugurada por modelos como o Dolphin Mini, Song Pro e King. Como esses modelos combinam o motor elétrico ao bom desempenho energético, podem ser beneficiados pelo IPI Verde.
Outro destaque é a GWM, que vai começar a produzir os modelos Haval H6 HEV e PHEV na planta em Iracemápolis (SP). Estes modelos devem se beneficiar da nova política, principalmente quando passarem a adotar motor flex e tecnologias avançadas de eficiência energética.
Vale destacar que a nova política acaba deixando de fora grande parte dos carros 100% elétricos presentes no mercado nacional atual, como o Mini Cooper SE, o BYD Dolphin, entre outros. Embora tenham motorização limpa, estes carros não são produzidos no Brasil, ou seja, não podem ser beneficiados pelo IPI zerado.
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