Projeto de Reestruturação de Cargos do Governo Lula
O governo Lula encaminhou um projeto de lei ao Congresso que visa reestruturar e criar novos cargos no Poder Executivo, com uma despesa estimada de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do ano que vem. Esse projeto de lei inclui reajustes salariais para servidores do Poder Executivo e a criação de novos cargos, o que deve impactar cerca de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.
O projeto cria 8.825 cargos efetivos, sendo 8.600 para as universidades federais e 225 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses cargos serão preenchidos conforme forem realizados os concursos públicos. O Ministério da Gestão afirma que o projeto “representa um esforço adicional para modernizar e aprimorar a gestão de pessoas da administração pública federal e reter profissionais qualificados, ao reduzir a assimetria entre salários de diferentes carreiras”.
Carreira Transversal
Uma das principais inovações do projeto é a criação de uma nova carreira chamada de “transversal”, que reunirá profissionais que atuam em cargos como administrador, analista técnico-administrativo, arquivista, bibliotecário, contador, técnico em comunicação social, entre outros. Essa aglutinação promoverá equilíbrio salarial entre esses cargos, tornando a carreira mais compatível com outras carreiras do Poder Executivo federal e aumentando a retenção desses profissionais.
Além disso, o governo também detalhou uma medida provisória que concede reajuste salarial a policiais e forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios. Policiais militares e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios terão aumento de 24,32%, dividido em duas parcelas. Os policiais civis do Distrito Federal terão dois tipos de reajuste, com aumentos de 27,27% e 24,43%.
- Criação de 8.825 cargos efetivos
- Reajustes salariais para servidores do Poder Executivo
- Criação de uma nova carreira chamada de “transversal”
- Reajuste salarial a policiais e forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios
O governo ressalta que essas medidas visam modernizar e aprimorar a gestão de pessoas da administração pública federal, reter profissionais qualificados e promover equilíbrio salarial entre diferentes carreiras. Com essas mudanças, o governo busca melhorar a eficiência administrativa dos órgãos e a prestação dos serviços públicos à sociedade.
Este conteúdo pode conter links de compra.