?O documento acusa o ex-mandatário de liderar uma organização criminosa armada, promover abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conspirar para um golpe de Estado e causar danos ao patrimônio público acusações que, somadas, podem levar a uma pena superior a 40 anos.
A manifestação do Ministério Público Federal (MPF) ocorre em um momento politicamente sensível: dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, justificando a medida como reação a uma suposta perseguição judicial a Bolsonaro. Apesar da pressão internacional, Gonet descartou qualquer influência externa sobre o andamento do processo, reafirmando a independência das instituições brasileiras.
Na peça entregue ao STF, o procurador descreve Bolsonaro como principal articulador e maior beneficiário da trama golpista, acusando-o de ter utilizado a estrutura estatal para minar a confiança popular nas instituições democráticas e fomentar a instabilidade social. Gonet sustenta que o então presidente incentivou, ao longo do mandato, ataques contra o sistema eleitoral e estimulou reuniões com membros das Forças Armadas para discutir alternativas de ruptura democrática, como decretar Estado de Sítio ou de Defesa.
O processo está na reta final. Após as alegações da acusação, Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator e as defesas dos demais réus terão prazos de quinze dias cada para suas manifestações. O julgamento é esperado para o fim de agosto ou início de setembro. Caso Bolsonaro seja condenado, é provável que cumpra pena em regime domiciliar, em razão de seu estado de saúde, seguindo precedentes como o do ex-presidente Fernando Collor.
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de outros integrantes do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto todos com diferentes graus de acusação.
Mauro Cid, figura central da investigação, firmou delação premiada em 2023, após ser preso por falsificação de cartões de vacinação. Mas sua colaboração perdeu força após contradições e omissões. A PGR recomendou reduzir sua pena em apenas um terço, destacando a falta de esclarecimentos sobre pontos graves, como um suposto plano para matar autoridades incluindo o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes ao qual se referia o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”.
Enquanto a Justiça avança no processo, Bolsonaro e sua família têm intensificado esforços para aprovar uma anistia no Congresso. O ex-presidente sustenta que está sendo alvo de perseguição política, e seus aliados apontam a anistia como única forma de reverter a tarifa imposta pelos EUA. Eduardo Bolsonaro, inclusive, se licenciou do mandato e se mudou para os Estados Unidos para tentar articular apoio junto a Trump, chegando a sugerir sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em meio a essas pressões, o governo federal e o STF rechaçam qualquer tentativa de interferência externa. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, publicou uma carta afirmando que o julgamento será feito com independência, baseado apenas em provas. Segundo ele, se houver evidências, os culpados serão responsabilizados; se não houver, serão absolvidos.
A escalada política e diplomática deixa claro que o julgamento não será apenas jurídico, mas terá impacto direto nas relações internacionais e no ambiente interno, testando os limites da democracia brasileira frente a tentativas de ruptura institucional.