Na última terça (29) foi realizada a Operação PRAEDO em Curitiba (PR), que resultou na prisão de um casal acusado de comandar um sofisticado esquema de contrabando e venda de TV Boxes piratas e uso da “Gatonet” — sistema ilegal para distribuição de sinal de TV por assinatura no Brasil.
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A ação foi realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela Anatel, com base em denúncia do setor de telecomunicações. Segundo as investigações, os equipamentos eram trazidos clandestinamente pela fronteira com o Paraguai (Foz do Iguaçu) e distribuídos por Curitiba, que funcionava como centro logístico nacional.
A organização criminosa envolvia importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e vendedores online. Controles financeiros revelam que o casal investigado construiu uma fortuna avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
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Eles eram responsáveis por um dos principais sites de vendas, gerenciando empresas de fachada para lavar os lucros ilícitos e investindo sua fortuna em imóveis e veículos de luxo.
Foram cumpridos 12 mandados judiciais (oito em Curitiba, três em Foz do Iguaçu e um em Brasília) com atuação de 38 agentes federais e quatro fiscais da Anatel. As autoridades apreenderam 140 aparelhos avaliados em aproximadamente R$ 125 mil, além de imóveis, veículos e recursos financeiros.
A Justiça bloqueou R$ 33 milhões em bens e ativos ligados aos investigados. Esses dispositivos eram vendidos por cerca de R$ 899 cada sem homologação da Anatel, configurando crimes de contrabando, violação de direitos autorais, telecomunicações clandestinas e participação em organização criminosa.
Posicionamento da Anatel
A Anatel alerta que a pirataria de TV Box e “Gatonet” causa prejuízos milionários à indústria audiovisual e quebra a concorrência com os serviços legítimos de streaming. Segundo a agência, aparelhos não certificados oferecem conteúdo de baixa qualidade e podem ameaçar a segurança dos consumidores, com risco de falhas técnicas e interferência em redes de telecomunicações.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, reforçou que “dispositivos não homologados são ilegais e representam riscos reais”, destacando a importância da operação conjunta com a PF para proteger consumidores e a economia legal. A superintendente de fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, disse que a ação “representa um marco no combate ao mercado ilegal de equipamentos de telecomunicações”.
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