O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada após o parlamentar retornar ao Brasil sem autorização da Corte, após passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos durante o recesso parlamentar.
Do Val desembarcou em Brasília nesta manhã e foi abordado pela Polícia Federal (PF) no aeroporto, conforme apuração da TV Globo. Além da tornozeleira, Moraes impôs uma série de novas restrições, que ampliam as medidas cautelares já vigentes contra o senador investigado por envolvimento em plano para anular as eleições de 2022 e por ataques à PF.
Datafolha: 61% se recusam a votar em candidato com promessa de anistiar Bolsonaro
A pesquisa foi realizada presencialmente com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 130 municípios pelo Brasil
Bolsonaro manda recado por telefone a apoiadores e pode ter problemas com STF
Alvo de restrições impostas pelo STF, o ex-presidente não pode usar redes sociais próprias nem de terceiros
As novas medidas cautelares
A decisão de Moraes prevê:
- Tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar entre 19h e 6h em dias úteis, e integralmente aos fins de semana, feriados e dias de folga;
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático, via ofício ao Itamaraty;
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
- Bloqueio de bens e ativos, incluindo contas bancárias, veículos, salários, verbas de gabinete, cartões e chaves Pix do senador.
Viagem sem autorização
Mesmo sendo alvo de medidas cautelares, Do Val viajou para Orlando (EUA) durante o recesso parlamentar. Ele havia solicitado ao STF autorização para a viagem no dia 15 de julho, mas o pedido foi negado por Moraes no dia seguinte. Ainda assim, embarcou com base no uso do passaporte diplomático, cujo recolhimento já havia sido ordenado pelo STF desde agosto do ano passado.
Na época, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca em endereços ligados ao senador para apreender o documento. A justificativa apresentada foi de que o passaporte estaria no gabinete parlamentar em Brasília.
Do Val afirmou em nota que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e que teria informado o STF, o Ministério das Relações Exteriores e o Senado sobre a saída do país. Moraes, no entanto, sustentou que as medidas cautelares prevalecem enquanto durarem as investigações e que é o investigado quem deve adequar sua rotina às ordens judiciais, e não o contrário.
Investigação em curso
Marcos do Val é investigado em dois inquéritos no STF: um que apura sua participação na tentativa de anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 — vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — e outro por ofensas a agentes da Polícia Federal.
Em ambos os casos, as autoridades apontam condutas graves e recorrentes do senador, que se tornou um dos protagonistas da ala bolsonarista na tentativa de deslegitimar o processo eleitoral e as instituições democráticas. Moraes já havia determinado, em 2023, o bloqueio de R$ 50 milhões de sua conta.
Com o agravamento das medidas, o senador passa a ter restrições equivalentes às impostas a Jair Bolsonaro (PL), com recolhimento domiciliar, uso de tornozeleira e veto ao uso de redes sociais.
infomoney.com.br/">InfoMoney.