Uma ótima notícia para os aposentados e pensionistas! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou um programa de reembolso para quem sofreu descontos indevidos em seus benefícios. A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 3 bilhões, promete devolver o dinheiro corrigido aos segurados lesados.

De acordo com o INSS, cerca de 3,8 milhões de beneficiários contestaram os descontos. Desse total, a grande maioria (81%) não recebeu qualquer resposta das entidades associativas responsáveis pelas cobranças, o que significa que 1,86 milhão de pessoas podem aderir ao programa de imediato.

Como funciona o reembolso?

Para quem já contestou os descontos e tem direito ao reembolso, basta confirmar a adesão ao acordo pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios. O procedimento é totalmente gratuito e o valor será depositado automaticamente na conta do beneficiário, corrigido pelo IPCA desde a data do desconto.

E atenção: o INSS não faz contato por telefone, e-mail ou mensagens para tratar desse assunto. Desconfie se receber qualquer comunicação nesse sentido!

“O INSS e o Ministério da Previdência não vão ligar, não vão mandar links, e-mails ou qualquer outra forma de comunicação além da que será feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, em uma agência dos Correios” – afirmou Waller.

Ainda não contestou? Fique atento ao prazo!

Se você ainda não reclamou dos descontos indevidos, não se preocupe! O prazo para contestação vai até 14 de novembro de 2025. A contestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou nas agências dos Correios.

Nos casos em que as entidades associativas apresentarem justificativa para os descontos, o beneficiário será notificado e poderá aceitar a explicação, contestar por suspeita de fraude ou alegar desconhecimento da assinatura. Se houver contestação, a entidade terá cinco dias úteis para devolver os valores. Caso contrário, o beneficiário será orientado a buscar as medidas judiciais cabíveis.

O INSS também informou que está realizando uma auditoria em conjunto com a Dataprev e a Controladoria-Geral da União para apurar eventuais fraudes e os documentos apresentados pelas associações.

Atenção especial aos mais vulneráveis

O programa de reembolso também prevê a chamada “contestação de ofício” para três grupos considerados mais vulneráveis: idosos com 80 anos ou mais cujos descontos começaram depois de março de 2024, indígenas e quilombolas. Essa medida beneficiará cerca de 209 mil idosos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas.

“Estamos especialmente atentos às pessoas mais sujeitas a fraudes. Por isso, vamos antecipar a análise desses casos por meio da contestação automática” – disse Waller.

Compromisso do governo

Para viabilizar o programa, o governo Lula enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou o compromisso do governo com a responsabilização dos autores das fraudes.

“Estamos cuidando dos nossos aposentados e buscando a responsabilização de quem cometeu essas fraudes. Nenhum aposentado ou pensionista ficará no prejuízo, essa é uma decisão política do presidente Lula” – afirmou o ministro.

O INSS reforça que não cobra nenhuma taxa dos beneficiários e alerta contra tentativas de golpe. Todas as informações oficiais devem ser verificadas no aplicativo Meu INSS ou pela central 135. A partir de agosto, o Instituto também promoverá ações presenciais com o PREVBarco, que levará atendimento a comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso.