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Congresso pede que STF valide decreto que derrubou aumento do IOF do governo Lula

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram nesta sexta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal que declare constitucional o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) decretado pelo governo Lula. A manifestação foi protocolada a quatro dias da audiência de conciliação marcada pelo ministro do STF […]

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Tarifa ao Brasil foi reação a julgamento do STF sobre redes sociais, diz jornal

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros foi motivada, em parte, pela insatisfação com o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, segundo informações da Folha de S. Paulo. A medida, que surpreendeu até mesmo assessores do Departamento

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Zanin concede ‘prisão domiciliar humanitária’ ao prefeito de Palmas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento do prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos (Podemos), de 65 anos, apontado como o “chefe” de um grupo responsável pelo vazamento sistemático de dados reservados sobre operações sensíveis da Polícia Federal. Na terça-feira (8), poucas horas após o prefeito sofrer um infarto

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Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$ 7,3 milhões pelo sucessivo descumprimento da proibição de uso das redes sociais. A decisão foi assinada na segunda-feira (7) e divulgada hoje. A decisão de Moraes foi proferida após Allan dos Santos realizar mais

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Por que Trump quer taxar o Brasil? Veja tudo o que se sabe sobre a tarifa de 50%

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, com vigência a partir de 1º de agosto, segue repercutindo em diversas frentes. O Brasil foi o país mais penalizado entre os 22 alvos das novas tarifas anunciadas nesta semana, em uma medida que não

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Barroso liga para Lula após tarifaço de Trump e combina estratégia de reação

A decisão do presidente dos Estados Unidos Donald Trump de aplicar uma taxação adicional de 50% a produtos brasileiros sob pretexto de que o Supremo Tribunal Federal brasileiro está ultrapassando seus limites não vai demover a corte de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao Estadão/Broadcast, ministros do tribunal disseram em caráter reservado que não se

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Eduardo Bolsonaro agradece apoio de congressista dos EUA e ecoa Trump contra Moraes

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agradeceu nesta quarta-feira (9) o apoio do congressista norte-americano Cory Mills, aliado do Partido Republicano, por manifestações em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo Eduardo, os “brasileiros são gratos” ao parlamentar da Flórida por abraçar o que chamou de “causa

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Moraes vê tentativa de Eduardo Bolsonaro de influenciar julgamento do pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua adotando medidas para tentar interferir no andamento da ação penal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu por tentativa de golpe de Estado. A avaliação consta de despacho divulgado nesta quarta-feira (9),

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