O governo Donald Trump reagiu com críticas contundentes à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em uma publicação oficial feita na noite desta segunda-feira (4), o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado, acusou Moraes de violar direitos humanos e de instrumentalizar a Justiça brasileira para calar adversários políticos.
O comunicado do governo dos Estados Unidos, divulgado em inglês e português, também deixou um recado direto a outras autoridades envolvidas no cumprimento da decisão.
O órgão norte-americano declarou que vai responsabilizar “todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, numa referência à possibilidade de aplicar punições adicionais por meio da Lei Magnitsky, já invocada contra Moraes na semana passada.
Defesa diz que Bolsonaro não descumpriu cautelar e nega “ato criminoso”
Ex-presidente é alvo de nova decisão de Alexandre de Moraes após vídeo transmitido durante ato na orla do Rio; advogados afirmam que manifestação foi legítima
Decisão de prisão domiciliar de Bolsonaro é razoável? Juristas explicam
Especialistas veem medida como juridicamente sólida e proporciona, e fazem alerta sobre efeitos institucionais
Com isso, Moraes foi alvo de bloqueio de bens, teve a entrada no país vetada e ficou impedido de manter relações comerciais com empresas ou cidadãos americanos. A inclusão do ministro nessa lista causou forte repercussão no meio diplomático e político.
As críticas internacionais ocorrem no mesmo dia em que Bolsonaro teve sua prisão domiciliar decretada, sob acusação de ter descumprido medidas judiciais anteriores.
Segundo Moraes, o ex-presidente utilizou perfis de aliados — incluindo os filhos parlamentares — para publicar mensagens que incitam ataques ao Supremo e pedem interferência estrangeira no Judiciário brasileiro.
A Polícia Federal realizou buscas na residência de Bolsonaro e apreendeu pelo menos um aparelho celular.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que ele vinha cumprindo integralmente as determinações impostas pelo STF. Os advogados dizem ter sido surpreendidos pela nova decisão e classificam a medida como desproporcional.
infomoney.com.br/">InfoMoney.