SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira ao Senado as indicações de dois nomes para compor a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Lula indicou Willamy Moreira Frota para a vaga antes ocupada por Hélvio Neves Guerra, que deixou a agência reguladora em maio do ano passado. O posto ficou vago durante vários meses e, desde janeiro deste ano, passou a ser ocupado por diretores substitutos.
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Também foi encaminhada a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior, atualmente secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, para o posto anteriormente ocupado por Ricardo Lavorato Tili, cujo mandato se encerrou em maio deste ano.
As sabatinas para os cargos na Aneel e em outras agências reguladoras, tribunais e conselhos, além das votações em plenário, estão previstas para o mês de agosto, conforme informações da Agência Senado.
Pelo cronograma definido pela presidência do Senado, as sabatinas e votação dos nomes nas comissões e no plenário deverão ocorrer entre 11 e 15 de agosto.
A nomeação de diretores definitivos para a Aneel, completando a composição de cinco membros no colegiado, ocorre em um momento importante para a agência, que, assim como outros órgãos reguladores, vem sofrendo com restrições orçamentárias.
A redução de verba à Aneel para R$117 milhões em 2025, menos da metade pleiteada pela autarquia, levou a uma redução drástica das atividades, com diminuição das ações de fiscalização dos serviços de energia, suspensão da ouvidoria e até dificuldades em cálculos de tarifas de energia devido à falta de pesquisa junto a consumidores, de acordo com a agência.
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