A decisão dos Estados Unidos de revogar o visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desencadeou uma onda de reações no governo Lula. A medida, vista como uma afronta à soberania nacional, ocorreu em um momento delicado, coincidindo com a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Jorge Messias, Advogado-Geral da União, manifestou seu repúdio à ação americana, defendendo a atuação do STF e de outras autoridades brasileiras. Segundo ele, a atuação da justiça brasileira tem se mantido dentro dos limites da lei, visando a proteção da democracia e do Estado de Direito.
“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito” – declarou Messias.
Messias enfatizou que o Judiciário brasileiro não deve ceder a pressões políticas externas, garantindo que a independência e a dignidade do sistema judicial serão mantidas.
Reações do Governo Lula
A indignação não se limitou à AGU. Lideranças do governo Lula expressaram publicamente seu descontentamento com a atitude dos Estados Unidos, classificando-a como uma forma de constrangimento à Justiça brasileira. Parlamentares do PT manifestaram-se nas redes sociais, alegando que a medida teria atingido outros ministros do STF, como Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes, embora a carta oficial do governo americano não confirme essa informação.
A revogação do visto de Moraes adiciona mais um capítulo à já tensa relação entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente no que diz respeito às investigações sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, justificou a decisão acusando Moraes de conduzir uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro e de promover perseguição e censura além das fronteiras do Brasil.
O governo Lula, por sua vez, defende a atuação do STF e reafirma seu compromisso com a soberania nacional, buscando assegurar que as decisões judiciais do país não sejam influenciadas por pressões externas. A expectativa é que o governo brasileiro adote medidas diplomáticas para esclarecer a situação e reafirmar a importância do respeito à independência do Judiciário.