A tornozeleira eletrônica é um equipamento usado pela justiça para monitorar a localização e até limitar a circulação de uma pessoa que esteja sendo processada criminalmente ou cumprindo pena por algum crime. O dispositivo está no centro das discussões agora que o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, é alvo de operação da Polícia Federal e precisará usar o aparelho, como uma das medidas cautelares do processo – que também inclui restrições no acesso a redes sociais.
🔎 Como funciona a urna eletrônica? Entenda por que ela é segura
Por ser um aparelho de monitoramento, a tornozeleira eletrônica funciona através de um GPS, que serve para calcular a localização geográfica da pessoa em tempo real. Essa informação é enviada constantemente para a Central de Monitoramento, que recebe os dados 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Caso o indivíduio saia do perímetro permitido pela decisão judicial, o sistema é avisado imediatamente.
Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF e precisa usar tornozeleira eletrônica
Adriano Machado/Reuters
Como funciona a tecnologia da tornozeleira eletrônica?
Como dito anteriormente, a tornozeleira é um aparelho que funciona através de um GPS, usado para monitorar determinado indivíduo. O dispositivo é formado por uma tira de borracha, que prende o equipamento na pessoa, contendo um sensor de GPS e um modem. O primeiro serve para determinar a localização exata via satélite. Já o segundo, transmite essa localização por sinal de celular para a central de monitoramento. O conjunto pesa cerca de 128 gramas e pode ser usado no braço ou na perna.
Quando entendemos que cada situação possui restrições distintas, concluímos que o funcionamento de cada tornozeleira tem que ser adaptado. Por isso, o sistema de cada pulseira possui uma pré-definição com as áreas de inclusão e exclusão daquele indivíduo: ou seja, até onde ele pode ou não ir – de acordo com a decisão judicial. Caso a pessoa descumpra alguma regra e ultrapasse o perímetro autorizado, a central de monitoramento é acionada e, consequentemente, informa à autoridade competente.
Qual é o valor médio de uma tornozeleira eletrônica?
De acordo com informações do Senado Federal referentes ao ano de 2024, os valores variam de acordo com o estado, mas o preço ronda os R$ 200 por preso mensalmente. “No Distrito Federal, o custo seria de R$ 211,102; no Mato Grosso do Sul, de R$ 255,003 (…) Admitindo-se, apenas para fins ilustrativos, um custo mensal de R$ 200 por preso, o valor gasto por mês com as 92.984 pessoas que faziam uso de equipamento de monitoramento eletrônico [em prisão domiciliar] seria de R$ 18.596.800”, afirma a Agência Senado.
O que acontece se tirar a tornozeleira eletrônica?
Se o indivíduo tentar remover ou quebrar a tornozeleira eletrônica, o sistema de monitoramento será sinalizado e passará a informação de que algo está errado com o equipamento para a autoridade competente. Violar o monitoramento eletrônico pode trazer consequências judiciais, assim como deixá-lo sem bateria. O juiz responsável será acionado e pode determinar alguma punição por violar ou não carregar o equipamento.
Quem precisa usar o dispositivo?
De acordo com o advogado criminalista Nikolas Bastos em seu artigo para o site Jusbrasil, a legislação penal permite o uso da tornozeleira eletrônica nas seguintes situações:
Como medida cautelar, durante um processo criminal (caso do ex-presidente Jair Bolsonaro)
Para monitorar prisão domiciliar
Durante as saídas temporárias
Em alguns casos, para quem ainda estiver cumprindo pena
Como medida protetiva, como em processos de violência doméstica
Com informações de Jusbrasil, Senado Federal, College of Policing e Enigma