Tornozeleira

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Tornozeleira em Bolsonaro é aprovada por 55% dos brasileiros, diz Datafolha

A maioria dos brasileiros considera corretas as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. É o que aponta um recorte da pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º), em meio à escalada da crise política e diplomática provocada pelas sanções anunciadas pelos Estados […]

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Moraes não decreta prisão de Bolsonaro, mas adverte: “Justiça é cega, mas não é tola”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), descartando, por ora, a prisão preventiva. Em despacho, Moraes deixou claro que um novo descumprimento das determinações judiciais levará à detenção imediata do ex-mandatário. “Justiça é cega, mas não é tola”,

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Quais são os próximos passos após defesa de Bolsonaro dar esclarecimentos a Moraes?

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimentos nesta terça-feira, 22, sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do ex-presidente alegaram que Bolsonaro não tinha conhecimento da proibição de conceder entrevistas, pois a restrição, segundo a defesa, só ficou expressa em um

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Defesa de Bolsonaro nega quebra de cautelar e cobra STF por clareza sobre proibição

Os advogados que representam Jair Bolsonaro (PL) protocolaram embargos de declaração nesta terça-feira (22), solicitando esclarecimentos sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno. A defesa requer esclarecimentos acerca do

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Por que Fux votou contra tornozeleira e outras cautelares para Bolsonaro?

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único integrante da Primeira Turma a divergir do relator Alexandre de Moraes e votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno. Em voto proferido na noite de segunda-feira (21),

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Primeira Turma do STF revalida decisão de Moraes e mantém cautelares de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou a maioria para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. O julgamento, iniciado no plenário virtual da Corte por volta do meio-dia, já conta com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, Flávio Dino

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