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Para que ocorra a partilha dos bens, uma das etapas que se deve cumprir é o inventário, e não é raro que ocorram discordâncias entre os envolvidos no processo. Neste contexto, é comum que se questione se todos os herdeiros precisam assinar o inventário para que cada um possa ter acesso a sua parte na […]
Todos os herdeiros precisam assinar o inventário? Saiba o que diz a lei Read More »
Ao contrário do que muitos pensam, não existe a “obrigação” de aceitar uma herança. Em determinadas situações, pode ser mais vantajoso abrir mão do direito de herdar. No entanto, a renúncia é um ato jurídico com regras específicas e que exige formalização para ter validade legal. “A renúncia à herança é um ato unilateral, solene
Aceitar ou não a herança? Veja os riscos fiscais e jurídicos da renúncia ou da cessão Read More »
Uma dúvida muito comum nos processos de inventário é sobre o destino da parte que cabe a um herdeiro falecido. Essa é uma típica situação de representação sucessória no direito, como observa Ana Beatriz Xavier, advogada do Marina Dinamarco Direito de Família e Sucessões. Segundo a especialista, quando uma pessoa que teria direito à herança
Herdeiro falecido tem direito à herança? Entenda como fica a partilha de bens Read More »
Herdeiros que ocupam um imóvel herdado por muitos anos sem divisão formal ou terceiros que vivem no local desde antes do falecimento do proprietário podem, em alguns casos, reivindicar a posse definitiva por usucapião. O processo é juridicamente possível, mas exige atenção a uma série de detalhes. Afinal, o simples fato de o bem estar
Imóvel de herança pode ser adquirido por usucapião? Entenda o que diz a lei Read More »