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Brasil criará agência tributária e aduaneira na China

agência aduaneira, China, Economia, Empresas, Receita Federal / Jacques

O Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China, informou nesta segunda-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023, e o processo não tem motivação política, justificando-se pelo fluxo crescente de mercadorias entre os dois países. Notícias relacionadas: China critica tarifaço contra […]

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Receita não fará cobrança retroativa do IOF de instituição financeira

Economia, Empresas, Instituições Financeiras, IOF, Receita Federal / Jacques

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (16), Moraes validou parcialmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Receita dispensa bancos de recolherem IOF retroativo, mas pode cobrar contribuintes

Empresas, Hard News, IOF, Minhas Finanças, Receita Federal / Jacques

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que instituições financeiras e demais responsáveis tributários que recolheram Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) menor durante a suspensão de decreto que aumentou alíquotas do tributo não são obrigados a fazer a cobrança retroativamente. Apesar da liberação para os bancos, o fisco ponderou, no entanto, que “irá avaliar a

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