planejamento sucessório

Aceitar ou não a herança? Veja os riscos fiscais e jurídicos da renúncia ou da cessão

Dívidas, Empresas, Herança, Minhas Finanças, planejamento sucessório, Sucessão patrimonial / Jacques

Ao contrário do que muitos pensam, não existe a “obrigação” de aceitar uma herança. Em determinadas situações, pode ser mais vantajoso abrir mão do direito de herdar. No entanto, a renúncia é um ato jurídico com regras específicas e que exige formalização para ter validade legal. “A renúncia à herança é um ato unilateral, solene […]

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Imóvel de herança pode ser adquirido por usucapião? Entenda o que diz a lei

Herdeiros que ocupam um imóvel herdado por muitos anos sem divisão formal ou terceiros que vivem no local desde antes do falecimento do proprietário podem, em alguns casos, reivindicar a posse definitiva por usucapião. O processo é juridicamente possível, mas exige atenção a uma série de detalhes. Afinal, o simples fato de o bem estar