Lei Magnitsky

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Moraes diz que tarifa dos EUA é busca por nova tentativa golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (1º), ao comentar a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos ao Brasil, que há provas de uma ação “vil” e “traiçoeira” junto a autoridades estrangeiras para prejudicar a economia brasileira em busca de criar cenário para uma nova tentativa golpista. Falando em abertura […]

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Atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA é “ato de lesa-pátria”, diz Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (1º) como “ato de lesa-pátria” a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para minar a legitimidade do Judiciário brasileiro. Em discurso durante a reabertura dos trabalhos da Corte, Mendes condenou a sanção imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,

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Moraes recusa auxílio do governo após sanções de Trump, diz jornal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não acionar, por ora, a Justiça norte-americana contra as sanções financeiras impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no âmbito da chamada Lei Magnitsky. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo. A medida havia sido articulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da

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Valdemar anuncia expulsão de deputado do PL por críticas a Trump e defesa de Moraes

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou nesta quinta-feira (31) a expulsão do deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), após declarações contrárias à base bolsonarista. Em entrevista ao portal Metrópoles, o parlamentar classificou como “absurda” a decisão do presidente norte-americano Donald Trump de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei

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The Economist defende Moraes contra sanção: “Ataque sem precedentes ao Judiciário”

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A revista britânica The Economist classificou como “sem precedentes” as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em editorial publicado nesta quinta-feira (31), a publicação afirmou que a medida, tomada com base na Lei Global Magnitsky, é algo “nunca antes visto” contra um

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“Pai” da Lei Magnitsky critica uso contra Alexandre de Moraes: “Não se enquadra”

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O investidor britânico William Browder, responsável por liderar a campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou na quarta-feira (30) a aplicação da medida pelo governo Donald Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Passei anos lutando pela aprovação da Lei Magnitsky para acabar com

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Governo avalia acionar Justiça dos EUA contra sanção a Moraes, diz jornal

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda recorrer à Justiça americana para tentar reverter as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Folha de S.Paulo. Segundo apurou o jornal, uma das alternativas em discussão é

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Como a crise entre Brasil e EUA levou à sanção Magnitsky contra Alexandre de Moraes

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O governo dos Estados Unidos aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, dispositivo usado por Washington para punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. A medida, anunciada pelo Departamento do Tesouro, ocorre no ponto mais alto de

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Lei Magnitsky: o que é a norma aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes

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Os Estados Unidos comunicaram nesta quarta-feira (30), por meio do site do Tesouro americano, a inclusão do nome do ministro Alexandre de Moraes no rol de indivíduos sancionados pela Lei Global Magnitsky. O que é a Lei Magnitsky? A Lei Magnitsky é uma legislação americana que permite aos Estados Unidos impor sanções econômicas a indivíduos

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