Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF. Ontem, a Receita Federal se antecipou às dúvidas dos contribuintes e garantiu que […]
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