Operação Conjunta da Anatel e Receita Federal
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Receita Federal realizaram uma operação conjunta durante a Black Friday, que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 1° de dezembro. O objetivo foi fiscalizar os centros de distribuição de empresas de comércio eletrônico e verificar a regularidade dos produtos comercializados.
O foco da operação foi em itens relacionados ao mercado de tecnologia e comunicações, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. Os centros de distribuição inspecionados estavam localizados nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Resultados da Operação
Foram inspecionados 20,5 mil produtos devidamente homologados e 4,2 mil itens irregulares. A distribuição desses itens irregulares foi a seguinte:
- 2,5 mil no Mercado Livre
- 1,3 mil na Shopee
- 300 na Amazon
Embora o volume de itens irregulares seja elevado, a Anatel observou uma queda na oferta desse tipo de produto em comparação com o ano passado, quando foram identificados 22 mil produtos irregulares em operação semelhante.
Objetivos da Operação
A Operação Produto Legal teve como objetivo assegurar que os itens vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel, além de coibir práticas de contrabando e descaminho, que são uma preocupação central da Receita Federal.
A Anatel reforçou a importância de os consumidores verificarem o código de homologação dos produtos ofertados e garantirem que o fornecedor possua autorização para comercialização.
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