Organizações como Disney, Universal e The New York Times estão envolvidas em processos na justiça contra empresas de tecnologia responsáveis por ferramentas de IA; entenda. Com o avanço da inteligência artificial (IA) aumentam também as disputas envolvendo o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais no treinamento de modelos generativos. Editoras, artistas e veículos de comunicação têm recorrido à justiça para tentar barrar o uso indevido de suas obras por grandes empresas de tecnologia. Já as big techs defendem-se com argumentos como o “uso justo” (fair use) ou a dificuldade de rastrear a origem exata dos dados utilizados.

Entre os principais alvos estão empresas como OpenAI, Microsoft, Meta e Anthropic. Embora o debate ainda esteja longe de um consenso, vários casos já começaram a ser analisados nos tribunais dos Estados Unidos. A seguir, conheça algumas das principais disputas judiciais envolvendo a IA generativa, que incluem denúncias feitas por gigantes como Disney, Universal Music e The New York Times.
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Empresas de IA enfrentam disputas na justiça por suposta violação de direitos autorais; entenda
Reprodução/Freepik
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1. Editoras vs Inteligência Artificial: livros usados sem autorização
Empresas como a Meta tiveram vitórias parciais na justiça ao serem processadas por autores e editoras de livros
Reprodução/Meta
Editoras, escritores e ativistas estão no centro de uma disputa contra empresas de inteligência artificial. Um grupo de autores americanos chegou a publicar uma carta aberta cobrando medidas firmes contra o uso de obras literárias no treinamento de modelos de IA. O documento foi endereçado a grandes editoras como Penguin Random House, HarperCollins, Simon & Schuster, Macmillan e Hachette Book Group. A principal queixa é de que obras protegidas por direitos autorais estariam sendo utilizadas sem permissão por empresas como Meta, OpenAI e Anthropic.
As editoras e os autores exigem a remoção imediata dos conteúdos e medidas mais rígidas de proteção às obras originais. Nos tribunais, a batalha segue acirrada. Em decisões recentes, a Meta e a Anthropic conseguiram vitórias parciais, com juízes reconhecendo que ainda é difícil comprovar violações diretas de direitos autorais nesses casos. No entanto, as ações seguem em andamento. A Anthropic, por exemplo, ainda precisa responder pelo suposto armazenamento de livros pirateados no processo de treinamento da Claude.AI.
2. Autores vs Microsoft: a pirataria como base de treinamento
Microsoft está na mira de grupo de escritores por suposto uso de obras piratas em treinamento da IA
Craig T Fruchtman/Getty Images
Uma ação coletiva nos EUA acusa a Microsoft e a OpenAI de usarem quase 200 mil livros piratas no treinamento de seus modelos. Entre os autores estão nomes como Kai Bird, Jia Tolentino e Daniel Okrent, que apontam violação direta de seus direitos autorais. Os escritores exigem indenização e medidas para garantir que suas obras não sejam mais utilizadas sem autorização.
O processo afirma que as empresas teriam se beneficiado comercialmente do acesso irrestrito a esse conteúdo e a inteligência artificial conseguiria reproduzir trechos das obras originais. A Microsoft, por sua vez, argumenta não haver evidências de que seus produtos reproduzem o material de forma abusiva e que os modelos funcionam com base em padrões estatísticos.
3. Disney e Universal x Midjourney: ‘plágios’ em imagens geradas
Disney e Universal processaram Midjourney por suposto plágio
Reprodução/Wikimedia Commons
Sete entidades corporativas por trás dos direitos dos estúdios Disney e Universal Studios processaram a empresa responsável pela Midjourney AI , ferramenta de inteligência artificial usada para criar imagens e vídeos. Os estúdios alegam que o sistema é um “poço sem fundo de plágio”, tendo produzido conteúdos muito semelhantes a personagens, cenas e marcas registradas e violado propriedade intelectual.
Alguns casos incluiriam personagens como Darth Vader e Yoda, de “Star Wars”; Elsa, de “Frozen”; e os Minions, de “Meu Malvado Favorito”. O caso gera debates obre os limites da criação automatizada, já que mesmo que o software de inteligência artificial não copie diretamente uma imagem, ele é capaz de gerar um conteúdo visualmente idêntico ou reconhecível. A defesa da empresa da Midjourney AI , no entanto, apoia-se no argumento de que as criações não são copiadas, mas transformadas.
4. Anthropic vs Editoras Musicais: letras de música na inteligência artificial
Anthropic é acusada de uso ilegal de músicas no treinamento da IA Claude
Reprodução/Marissa Leshnov/The New York Times
A Anthropic também enfrenta ações judiciais por supostamente utilizar letras de cerca de 500 músicas protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de inteligência artificial generativa. Editoras como Universal Music, Concord e ABKCO estão entre as autoras do processo. Entre as canções que teriam sido incluídas no aprendizado de máquina estão exemplos como God Only Knows, dos Beach Boys; Gimme Shelter, dos Rolling Stones; Uptown Funk, de Mark Ronson e Bruno Mars; e Halo, de Beyoncé.
As editoras afirmam que o Claude.AI é capaz de reproduzir letras de músicas protegidas mesmo quando o usuário não pede isso diretamente. Segundo as empresas, o chatbot já mostrou trechos de canções em respostas a comandos simples, como escrever uma música sobre um tema qualquer, sugerir acordes para uma composição ou até criar um poema no estilo de um artista famoso. Para as companhias, isso mostra que o sistema foi treinado com esse conteúdo de forma indevida.
5. New York Times vs OpenAI e Microsoft: o jornalismo em disputa
The New York Times pede que modelos de IA treinados com seus conteúdos sejam eliminados
Reprodução/Anthony Behar/Sipa USA/AP
O jornal The New York Times entrou com um dos processos mais relevantes até agora na disputa entre mídia e inteligência artificial. O jornal acusa a OpenAI e a Microsoft de usarem, sem permissão, seu conteúdo jornalístico para treinar sistemas como o ChatGPT e o Microsoft Copilot, em uma violação direta aos direitos autorais. Segundo o processo judicial, as empresas usaram ilegalmente reportagens, investigações, artigos de opinião, análises e guias produzidos pelo The New York Times para desenvolver produtos comerciais baseados em IA. O jornal também pediu que todos os modelos de inteligência artificial e bancos de dados treinados com seu conteúdo sejam permanentemente destruídos.
Com informações de: AP News (1,2), Business Insider (1,2), The Verge, TechCrunch, Mezha.net, The Guardian (1,2, 3) e Reuters
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