O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que “veículos sustentáveis de entrada” terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado a partir desta sexta-feira, 11. Alckmin informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), o decreto que institui o IPI Verde. O ato será publicado hoje, segundo o vice-presidente.
“Para veículos com maior reciclabilidade, que emitem menos gases de efeito estufa, que apresentam maior eficiência energética, segurança automotiva, densidade industrial, fabricados no Brasil e de menor potência, o IPI será reduzido. Para o veículo de entrada, o IPI será zero, ou seja, não haverá imposto. Imposto zero para o carro sustentável”, declarou Alckmin.
O vice-presidente ressaltou que o decreto não acarretará “nenhum aumento da carga tributária, nem déficit”.
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Decreto cria a modalidade de “carro sustentável”, na qual veículos compactos, com alta eficiência energética e ambiental, fabricados no Brasil, terão o IPI zerado
“Não haverá impacto fiscal. Do ponto de vista fiscal, é neutro e não aumenta a carga tributária. A medida estimula a descarbonização, a sustentabilidade, o meio ambiente e também tem um caráter social, ao reduzir o preço do carro de entrada para que mais pessoas possam ter acesso a um carro zero quilômetro”, afirmou.
Alckmin destacou que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) mobilizou R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo desde sua criação. Segundo ele, o BNDES e a Finep estão lançando um programa para atrair laboratórios e centros de pesquisa para o Brasil. O vice-presidente também mencionou que o crescimento do setor automotivo no país foi cinco vezes superior à média mundial.
5 montadoras possuem carros de entrada aptos
Alckmin afirmou que cinco montadoras possuem carros de entrada aptos a participar do programa Carro Sustentável e, portanto, terão o IPI zerado.
As montadoras são: Volkswagen, com o Polo; GM, com o Onix; Renault, com o Kwid; Hyundai, com o HB20; e Stellantis, com o Mobi e o Argo. Segundo o vice-presidente, outras montadoras poderão aderir à iniciativa em breve.
A entrevista de Alckmin com jornalistas ocorreu após o anúncio da publicação do decreto que reduz as alíquotas de IPI para carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam aos requisitos de reciclabilidade e segurança.
A medida cria a modalidade Carro Sustentável, na qual veículos compactos com alta eficiência energética e ambiental, fabricados no Brasil, terão o IPI zerado.
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