O Google foi condenado no dia 24 de julho deste ano a pagar uma indenização de US$ 12.500 (cerca de R$ 69 mil), após flagrar um policial argentino nu em seu quintal, a partir de uma câmera acoplada em um veículo do Street View. O caso, ocorrido na cidade de Bragado, em 2017, veio a tona após as imagens do homem com a parte traseira descoberta viralizarem e serem exibidas em uma emissora de televisão local. No processo, o agente, que não teve o nome divulgado, alegou que a empresa norte-americana feriu sua dignidade. Nas próximas linhas, confira mais detalhes sobre o caso.
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Homem recebe quase R$ 70 mil após ser flagrado nu em imagens do Google Street View
Arte/TechTudo
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Google perde ação após flagrar homem nu; entenda o caso
O homem estava nu no quintal de casa, no momento em que foi fotografado pela câmera do Google Street View, mesmo atrás de um muro de cerca dois metros de altura. O número da residência e o nome da rua também foram revelados e exibidos pela TV argentina, que cobriu a história e a compartilhou nas redes sociais, segundo a agência de notícias AFP.
O policial descobriu a imagem enquanto assistia a um programa de notícias e entrou com uma ação judicial contra o Google Argentina ainda em 2017. Na petição, ele afirmou sentir-se exposto ao ridículo, dizendo ser constantemente ridicularizado pelos vizinhos e que só saía de casa para trabalhar.
Contudo, em um primeiro momento, em 2024, um tribunal rejeitou as alegações e o pedido de indenização do homem, atribuindo a culpa ao próprio autor por “andar em condições inapropriadas no jardim de sua casa”. O Google sustentou que o muro não era alto o suficiente. No entanto, quando o caso foi analisado pelo tribunal de apelações, o juiz concluiu que a dignidade do homem havia sido flagrantemente violada, uma vez que ele foi fotografado em sua própria residência, e não em um local público.
O fato de a empresa não ter borrado a foto, assim como faz com rostos e placas, também foi considerado. Segundo a determinação judicial, “não era seu rosto que estava visível, mas todo seu corpo nu, uma imagem que também deveria ter sido evitada”. O tribunal determinou que o Google pagasse a indenização de 12.500 dólares, o equivalente a 16 milhões de pesos argentinos.
O Google Argentina foi instruído a remover a fotografia do Street View e está sujeito a uma multa de 100 mil pesos (cerca de US$ 78) por dia de descumprimento. A empresa de telecomunicações Cablevision SA e o meio de comunicação El Censor, que divulgaram as imagens nacionalmente na Argentina, foram absolvidos de responsabilidade pela publicação da imagem embaraçosa.
Com informações de AFP e Daily Mail.
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