Após um breve recesso, o Congresso se prepara para retomar os trabalhos em agosto, com uma agenda repleta de temas cruciais para o governo Lula. Entre eles, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a implementação da tarifa social de energia elétrica se destacam como medidas que podem impulsionar a popularidade do presidente. No entanto, o clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo pode ser um obstáculo considerável.
O cientista político e CEO da Consultoria Dharma, Creomar de Souza, expressou preocupação com o aumento da animosidade entre os parlamentares e o governo.
“O Legislativo deve voltar do recesso um pouco mais machucado e incomodado com o fato de que o presidente Lula surfou na ideia de que o Congresso é inimigo do povo” – avalia o cientista político e CEO da Consultoria Dharma, Creomar de Souza.
Essa tensão se manifesta não apenas nas redes sociais, onde campanhas promovidas pelo PT e pelo governo criticam o Congresso, mas também nas decisões recentes, como o veto presidencial ao projeto que aumentaria o número de cadeiras de deputados. Em resposta, o Congresso votou projetos que aumentam os gastos públicos, como o que destina R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para o agronegócio.
Analistas do governo temem que o recente aumento da popularidade de Lula possa ser efêmero. Além disso, a crescente percepção no Congresso de que o ministro do STF Flávio Dino pode declarar as emendas impositivas inconstitucionais só aumenta o conflito entre os poderes.
Apesar das tensões, Souza ressalta que algumas pautas do governo têm impacto direto na capacidade dos deputados de obter votos nas eleições do próximo ano. Projetos como a tarifa social de energia elétrica, a expansão de programas como o Pé de Meia e a isenção do Imposto de Renda são cruciais e precisam ser resolvidos no segundo semestre. O custo político de votar contra ou impedir o avanço dessas medidas pode ser muito alto para os parlamentares.
“Independentemente de eventuais rusgas entre Congresso e Executivo, a aposta é que essas medidas de muito apelo popular da agenda do governo serão votadas. Isso pensando num ambiente de normalidade” – afirma Creomar de Souza.
No entanto, Souza alerta que algumas variáveis podem comprometer esse cenário, como a entrada em vigor das tarifas do governo Trump e o futuro de Jair Bolsonaro, que podem aumentar a tensão entre o Congresso e o Supremo.
O papel de Hugo Motta e as emendas parlamentares
A postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, tem gerado insatisfação tanto entre bolsonaristas quanto entre governistas. Ao suspender o funcionamento das comissões, Motta sinaliza que o Congresso não está disposto a ceder a propostas que desafiem o Judiciário ou favoreçam diretamente Bolsonaro. Caso o ex-presidente corra o risco de ser preso, o PL pode obstruir o processo legislativo, forçando o governo a fazer concessões ao Centrão.
A questão das emendas também é crucial para a disposição dos parlamentares. Segundo o cientista político, o Congresso precisa encontrar formas de proteger suas agendas e interesses, o que depende mais do diálogo com o Judiciário do que com o Executivo.
O risco para o Executivo é que o aumento de temas a serem apreciados pelo Congresso leve a um cenário de retaliação.
“O segundo semestre tende a ser tomado pela capacidade ou não dos presidentes Hugo Mota e Davi Alcolumbre (União-AP) de colocarem as pautas para jogo. Esse vai ser desafio. Até agora, a Câmara e o Senado votaram pouca coisa. E não há indicativos até aqui de que vai haver aumento substancial do número de propostas a serem votadas” – conclui Creomar de Souza.
Em suma, a relação tensa entre o governo Lula e o Congresso, somada a outras variáveis políticas e econômicas, pode dificultar a aprovação de pautas importantes e impactar a governabilidade nos próximos meses.