Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida visa eliminar barreiras e promover a autonomia das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1487/25, que isenta de impostos a produção e a importação de dispositivos e equipamentos de acessibilidade […]
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